A mulher canadense

A mulher tem uma longa história de ativo desenvolvimento em todos os aspectos da vida canadense. Em 1918, depois de muita luta, elas conquistaram o direito de votar em eleições federais. Em 1929, ajudaram a derrubar uma antiga decisão judicial que as impedia de assumir cargos no Senado, uma vez que, pela lei, mulheres não eram consideradas "pessoas".

Têm havido mudanças notáveis na sociedade e na vida das canadenses desde então. Em 1929, menos de 41% das mulheres trabalhavam fora; em 1991, 60% delas estavam no mercado de trabalho. A tendência por si só significou mudanças consideráveis na vida familiar.

A mulher e a família

Os últimos 25 anos têm assistido o fim da família "tradicional", com o pai sendo o único provedor da renda familiar e a mãe dona-de-casa, cuidando dos filhos e sendo a única responsável pelo trabalho doméstico. Em 1992, somente 16% das famílias ainda seguiam esse antigo padrão. Enquanto o tipo da família predominante hoje é o casal duplamente provedor de renda, com ou sem filhos, sendo que 16% das famílias são chefiadas por uma mulher sozinha (divorciada, viúva ou solteira).

Talvez a mudança mais notável dos últimos anos tenha sido o número crescente de mães de crianças pequenas que trabalham fora. Sessenta e nove por cento das mulheres casadas, com filhos abaixo dos 6 anos de idade, trabalham fora, enquanto 47% das mulheres sozinhas e com filhos pequenos estão na mesma situação.

Não é de se surpreender que estas rápidas mudanças na família puseram o foco de atenção sobre os cuidados com as crianças e o equilíbrio entre o trabalho e as responsabilidades familiares. Estima-se que 60% das famílias com filhos abaixo dos 13 anos de idade necessitem de cuidados adicionais para com os filhos enquanto os pais estão trabalhando. O governo federal proporciona cerca de $ 1 bilhão por ano no auxílio aos cuidados das crianças, através de deduções de impostos e subsídios.

Todas as jurisdições do Canadá dão às mulheres o direito estatutário da licença maternidade sem perdas, geralmente por um período de 17 semanas. Um período adicional de licença de 24 semanas, que pode ser tirado tanto pelo pai quanto pela mãe, é disponível a certos trabalhadores, em especial de serviços públicos federais, bancos e companhias de transporte e comunicação.

Enquanto estes direitos compreendem licenças não-remuneradas, o Programa de Seguro-Desemprego proporciona 15 semanas de benefício-maternidade para as mulheres e 10 semanas de benefícios para os pais de crianças naturais ou adotivas.

As mulheres e a economia

Hoje, as mulheres são responsáveis por 45% da mão-de-obra do país, contra 36%, em 1975. Na verdade, as mulheres são responsáveis por quase três quartos de todo o aumento de empregos entre 1975 e 1991. Entretanto, a mulher continua exercendo ocupações de baixos salários, sempre rotuladas de "trabalho de mulher" - trabalho de escritório, vendas, serviços, ensino e enfermagem. Por outro lado, o número de mulheres empregadas em seus próprios negócios aumentou 172% desde 1975. As mulheres, hoje, formam 30% dos autônomos do Canadá.

Ainda persiste a diferença de salários entre homens e mulheres. Em 1993, as mulheres que trabalharam em período integral, durante o ano todo, ganharam em média 72% do salário dos homens. Leis para isonomia salarial para trabalhos de igual valor têm sido levadas a nível federal por mais de uma década e várias províncias têm tentado integrar a legislação de isonomia salarial às suas jurisdições, às quais a maioria dos trabalhadores canadenses estão subordinados. As leis baseiam-se na avaliação dos trabalhos e levam em consideração os conhecimentos, esforços e responsabilidades exigidas para se executar um trabalho, assim como as condições sob as quais o trabalho é executado.

Os empregadores com mais de 100 funcionários e os que querem fazer negócios com o governo federal também ficam subordinados a um programa de igualdade de empregos. Os empregadores têm de se reportar anualmente a respeito dos seus progressos na integração de mulheres e outros grupos dentro do trabalho.

Cerca de um quarto das mulheres trabalham meio-expediente e esta percentagem não tem mudado muito nos últimos dez anos. Esta situação reflete uma tendência crescente em direção ao trabalho de meio-expediente na economia canadense, em especial no setor de serviços, onde trabalha a maioria das mulheres.

No Canadá, como em todos os lugares, cada vez mais o fenômeno da "feminização da pobreza" afeta particularmente as mães sozinhas e seus filhos, assim como as mulheres idosas. As mulheres que chefiam a família sozinhas, hoje, são as mais pobres dentre os pobres: quase 62% das famílias que vivem na pobreza são chefiadas por mulheres sós.

Enquanto os índices de pobreza entre as mulheres idosas têm decrescido graças aos programas do governo, tais como o Seguro à Terceira Idade e o Renda Suplementar Garantida, as idosas, em especial aquelas que nunca trabalharam fora, ainda encontram-se em desvantagem.

Uma das soluções para a igualdade econômica feminina é o acesso cada vez maior das mulheres e das jovens à educação e às oportunidades de treinamento. Quarenta por cento das mulheres entre 15 e 40 anos têm diploma escolar ou algo melhor. Mais de 10% das mulheres têm grau universitário. As mulheres representam mais de 53% dos alunos não graduados das universidades canadenses. Os governos federal, provincial e territorial têm trabalhado em conjunto de modo a eliminarem a estereotipagem sexual nos currículos escolares, livros escolares e aconselhamento profissional. Também encorajam uma maior participação feminina nas áreas de matemática, ciências e tecnologia.

A mulher e o governo

Desde 1985, a Carta de Direitos e Liberdades, parte da Constituição do Canadá, tem garantido direitos iguais a homens e mulheres, assim como medidas especiais para corrigir antigas discriminações sexuais. A discriminação também é proibida nos atos de direitos humanos do governo federal e das 10 províncias.

O governo federal, as 10 províncias e os 2 territórios, cada um tem um ministro de gabinete responsável pela condição das mulheres e pela manutenção dos cargos das mulheres no serviço público. A maioria das jurisdições também têm conselhos consultivos. Há uma cooperação contínua entre os diferentes níveis do governo.

O Canadá também está comprometido em vários acordos internacionais, especialmente na Convenção das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminção contra as Mulheres (1985) e no Estratégias Futuras de Nairobi. A igualdade sexual também tem sido buscada com outras organizações internacionais, tais como a Comunidade Britânica e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

As mulheres, cada vez mais, têm se tornado ativas em todos os níveis da política. Em junho de 1993, a Sra. Kim Campbell tornou-se a primeira Primeira Ministra do Canadá. Mais tarde, no mesmo ano, 53 mulheres foram eleitas para ocupar os 295 lugares da Câmara dos Comuns - o número mais alto da história do país. As mulheres também são líderes de partidos políticos, premiês e membros dos governos provinciais e territoriais. Elas têm ampla representação em nível municipal sobre os conselhos das cidades e conselhos escolares.

As mulheres ativistas

A conquista dos direitos políticos básicos na primeira parte deste século preparou o campo para o movimento feminino muito maior e mais organizado dos dias de hoje. Nos anos 60, as mulheres e suas organizações convenceram o governo a estabelecer a Comissão Real sobre a Condição da Mulher. Publicado em 1970, o relatório da Comissão, que foi um marco histórico, era um projeto de política e legislação a fim de assegurar a igualdade da mulher.

O Comitê de Ação Nacional, organização não-governamental, foi originalmente estabelecido de modo a assegurar que as recomendações da Comissão Real fossem implementadas. Hoje, ele age como uma organização abrangente para mais de 560 grupos representando mais de 3 milhões de mulheres. Há quase 70 organizações nacionais femininas no Canadá e centenas de grupos provinciais, regionais e locais.

Uma participação crescente

Progressos foram feitos, mas a verdadeira igualdade ainda tem de ser conquistada. As políticas para ajudar mulheres e homens a conciliar seus empregos à responsabilidades familiares e medidas que tratem das necessidades das famílias chefiadas por mulheres sozinhas, a violência contra as mulheres e crianças são questões prioritárias. Para as mulheres canadenses, a próxima tarefa é bem clara: prosseguir com as mudanças e assegurar que aqueles que elaboram políticas em todos os níveis mantenham seus esforços no sentido de melhorar a situação das mulheres, tanto em nível nacional quanto internacional.

Fonte: Governo do Canadá